STJ nega pedido para suspender processo contra prefeito de Igarapé Grande acusado de matar PM no MA
26/05/2026
(Foto: Reprodução) Prefeito de Igarapé Grande (MA), João Vitor Xavier, é suspeito de matar a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva
Arquivo pessoal
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), para suspender o andamento da ação penal em que ele responde por homicídio qualificado.
O prefeito é acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada realizada em Trizidela do Vale, em julho de 2025.
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A decisão foi tomada no início de maio e mantém o cronograma do processo, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.
A defesa alegava que o prazo para apresentar resposta à acusação deveria ser interrompido até que o laudo toxicológico da vítima fosse anexado ao processo. O documento foi juntado aos autos em abril deste ano.
Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a suspensão de uma ação penal é uma medida excepcional. Segundo ele, a defesa não demonstrou ilegalidade evidente que justificasse a paralisação do processo.
Messod Azulay Neto também afirmou que o caso exige uma análise mais aprofundada das provas e dos elementos reunidos no processo, o que não cabe em uma decisão liminar.
A decisão ainda reforça o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que esse tipo de medida só deve ser adotado quando há clara violação ao direito de locomoção. Segundo o ministro, essa situação não foi identificada no caso.
O crime aconteceu em 6 de julho de 2025, no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. De acordo com as investigações, a vítima, Geidson Thiago da Silva dos Santos, teria pedido para que João Vitor Xavier diminuísse a intensidade do farol do veículo. Em seguida, os dois teriam discutido.
Ainda segundo as investigações, após o desentendimento, o prefeito teria se afastado da vítima e feito cinco disparos de arma de fogo pelas costas de Geidson, impedindo qualquer chance de defesa. Além de homicídio qualificado, João Vitor Xavier também responde por porte ilegal de arma de fogo e receptação.
Após as investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) indiciou o prefeito pela morte do PM. O inquérito concluiu que João Vitor disparou todos os tiros pelas costas da vítima.
O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o prefeito, a qual foi aceita pela Justiça do Maranhão. A audiência de instrução e julgamento de João Vitor Xavier está marcada para o dia 16 de junho, às 8h30.
Prefeito reassumiu o cargo após ser preso pelo crime
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A Câmara Municipal de Igarapé Grande, a 290 km de São Luís, autorizou a volta de João Vitor Xavier ao cargo de prefeito, mesmo sendo réu por homicídio qualificado ao assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho de 2025.
Após ter sido preso, no dia 15 de julho, quando se entregou à polícia, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu um habeas corpus e determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Atualmente, ele responde pelo crime em liberdade.
Afastamento remunerado
João Vitor reassume a Prefeitura, após ter se afastado do cargo alegando uma licença médica de 125 dias. Durante esse período, ele continuou recebendo mensalmente o salário como prefeito, de R$ 13.256,08 (líquido), após a Câmara Municipal ter aceitado o pedido, no dia 9 de julho.
Enquanto estava afastado, o Município era comandado pela vice-prefeita Maria Etelvina.
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De acordo com as investigações, João Vitor Xavier atirou contra o PM Geidson Thiago da Silva durante uma confusão em uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA). A discussão teria sido causada pelo fato de o policial ter pedido para o prefeito reduzir a luz dos faróis do carro, porque a luz forte estaria incomodando as pessoas no local.
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Testemunhas apontaram que houve uma confusão entre o prefeito e o PM, e João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado disparos contra o policial, que estava de folga.
O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura. No entanto, ele não resistiu e morreu durante o atendimento. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar. Ele foi sepultado no dia 8 de julho.
A defesa do prefeito alega que João agiu em legítima defesa, pois o policial militar teria sacado uma arma durante a discussão. No entanto, a investigação da Polícia Civil concluiu que a vítima foi morta pelas costas.
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No depoimento prestado à Polícia Civil, João afirmou que jogou a arma no local do crime, mas o armamento não foi encontrado. Imagens de uma câmera de segurança (veja abaixo), registradas no dia do crime, também não mostram o prefeito descartando a arma em nenhum ponto da cena.
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Em relação à posse da arma, João afirmou que o revólver calibre .38, utilizado no crime, havia sido adquirido há dois anos, como um presente de um eleitor. O prefeito também declarou que a arma não possuía registro nem autorização para posse.
Uma das imagens coletadas pela polícia mostra um homem, que seria o prefeito João Vitor, se dirigindo até um carro preto, de onde parece pegar um objeto. Em seguida, ele caminha em direção a um grupo de pessoas, onde há uma aglomeração e, por fim, corre de volta ao veículo e vai embora.
De acordo com o delegado de Pedreiras, Diego Maciel, as imagens foram registradas no local da vaquejada onde estavam o policial militar e o prefeito.
